Política de Privacidade
**Marginalia – marginalia.social.br**
Última atualização: 06 de março de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma Marginalia (marginalia.social.br) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários.
Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Dados Coletados
A Marginalia pode coletar diferentes tipos de dados pessoais e técnicos necessários para o funcionamento da plataforma.
1.1 Dados fornecidos pelo usuário
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, podemos coletar:
- nome de usuário
- endereço de e-mail
- senha (armazenada de forma criptografada)
- foto de perfil (opcional)
- biografia ou descrição pessoal (opcional)
- links ou informações fornecidas no perfil
1.2 Conteúdo publicado pelo usuário
A plataforma permite que os usuários publiquem conteúdos, como:
- resenhas de livros
- avaliações
- comentários
- listas de leitura
- citações e anotações
- interações com outros usuários
Esses conteúdos podem ser públicos, conforme as configurações da plataforma.
1.3 Dados coletados automaticamente
Durante o uso da plataforma, podem ser coletados automaticamente:
- endereço IP
- tipo de navegador
- sistema operacional
- páginas acessadas
- data e hora de acesso
- identificadores de dispositivo
- cookies e tecnologias semelhantes
Esses dados são utilizados para segurança, análise de uso e melhoria da plataforma.
2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados podem ser utilizados para:
- criar e manter contas de usuários
- permitir interação social entre leitores
- exibir conteúdo e atividades públicas
- melhorar o funcionamento da plataforma
- garantir a segurança do serviço
- prevenir fraudes e abusos
- cumprir obrigações legais
3. Base Legal para Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais na Marginalia pode ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao uso da plataforma
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- legítimo interesse do controlador, especialmente para segurança e melhoria do serviço
- consentimento do usuário, quando aplicável
4. Compartilhamento de Dados
A Marginalia não vende dados pessoais de usuários.
Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- com provedores de infraestrutura e hospedagem necessários para o funcionamento da plataforma
- com ferramentas de análise ou segurança do sistema
- mediante ordem judicial ou obrigação legal
- quando necessário para proteger direitos da plataforma ou de terceiros
5. Dados Públicos
Algumas informações podem ser visíveis publicamente na plataforma, incluindo:
- nome de usuário
- foto de perfil (quando fornecida)
- biografia
- resenhas
- avaliações
- listas de leitura
- comentários e interações públicas
O usuário deve ter ciência de que conteúdos publicados publicamente podem ser visualizados por outros usuários ou visitantes.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A Marginalia pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- manter sessões de login
- melhorar a experiência do usuário
- coletar informações de uso da plataforma
- garantir segurança e desempenho
O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do site.
7. Armazenamento e Segurança dos Dados
A Marginalia adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:
- acesso não autorizado
- perda ou destruição acidental
- alteração indevida
- divulgação não autorizada
Apesar desses esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro.
8. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para:
- cumprir as finalidades descritas nesta política
- atender obrigações legais ou regulatórias
- resolver disputas ou aplicar estes termos
Conforme o Marco Civil da Internet, registros de acesso podem ser mantidos pelo período mínimo exigido pela legislação.
9. Direitos dos Usuários
Nos termos da LGPD, os usuários possuem direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
- confirmação da existência de tratamento de dados
- acesso aos dados pessoais
- correção de dados incompletos ou desatualizados
- anonimização ou eliminação de dados desnecessários
- portabilidade de dados, quando aplicável
- revogação do consentimento
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas por meio do canal de contato da plataforma.
10. Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta.
Após a exclusão:
- dados pessoais podem ser removidos ou anonimizados, conforme aplicável;
- conteúdos públicos podem permanecer visíveis quando integrados a discussões ou interações com outros usuários.
11. Conteúdo de Terceiros
A plataforma pode exibir metadados de obras literárias, capas de livros ou informações bibliográficas provenientes de bases públicas ou serviços de terceiros.
A Marginalia não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses serviços externos.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou no funcionamento da plataforma.
A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato por meio do endereço: